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JOSÉ MANUEL FERNANDES

«A União Europeia é a maior economia e doador do mundo»

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É de uma simplicidade e simpatia contagiante. Em parcas palavras diríamos: 'o tipo porreiro do norte'. E foi o norte que o viu nascer. José Manuel Fernandes, eurodeputado, natural de Moure, Vila Verde, licenciou-se em Engenharia de Sistemas e Informática na Universidade do Minho. Entrou na política em 1992, através da Juventude Social Democrática (JSD) de Vila Verde e, no ano de 1997, foi eleito presidente de Câmara de Vila Verde, cargo que exerceu durante três mandatos. A sua caminhada é longa! É atualmente o presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD) de Braga e já foi cabeça-de-lista no seu distrito em eleições para a Assembleia da República. Assumiu também a presidência da Associação de Municípios do Vale do Cávado. O seu rosto não passa despercebido. Desde 2009, é deputado ao Parlamento Europeu (PE). Hoje, entre outras funções que exerce, é o coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos. É por muitos conhecido como o «homem dos dinheiros». Toma decisões. Diz ter como prioridade o emprego, as empresas e o empreendedorismo. Os famosos três Es. Ei-lo aqui: descontraído e sem rodeios.

De autarca em Vila Verde deu um salto para a União Europeia (EU). Porquê?
Estive 12 anos como presidente de Câmara em Vila Verde. Aceitei o desafio para integrar a lista do Parlamento Europeu (PE). Nas eleições de 2009, fui em 8.º lugar, numa lista liderada pelo Paulo Rangel, numa posição que à partida não era elegível. Mas a campanha foi evoluindo favoravelmente e fui eleito. Quando cheguei ao PE, a primeira coisa que me questionei foi: «o que é que vais fazer? Vais conseguir manter a proximidade que tinhas com o território e com as pessoas?» Um presidente de Câmara toma decisões que afetam de forma direta e imediata o seu território e a população local. Já um deputado ao PE lida com dossiers importantes, como os que tenho em mãos, que demorarão tempo a ser executados, mas têm um alcance de 500 milhões de cidadãos. 
 
Foi eleito pelo PPE para coordenador na Comissão dos Orçamentos. Cinco anos de trabalho foram aí reconhecidos? 
Sim, porque é um cargo que não é de nomeação. É um cargo em que só os pares é que votam. Fui eleito por unanimidade pelos meus colegas. 

Encontra-se com dois 
dossiers muito importantes: o Orçamento para 2016 e o Plano Juncker?
São dois dossiers pesados. O Orçamento para 2016 da UE ascende a 145 mil milhões de euros e para o qual já aprovei as linhas de orientação gerais: emprego, empresas e empreendedorismo. Os três Es. O Plano Juncker é um fundo de 315 mil milhões de euros e é aquele que mais emendas de propostas de alteração teve por parte dos colegas. Foram mais de 3 mil propostas de alteração.

Mas porquê a proposta dos três Es como prioridade no Orçamento para 2016?
É uma pergunta interessante. Mostra por onde é que eu comecei: com a questão da proximidade. Na última campanha eleitoral para o PE, há um ano, disse que iria defender como prioridade os três Es. Dá-me um prazer especial que um compromisso de campanha assumido com o território seja agora o compromisso para 500 milhões de eleitores.

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O Plano Juncker pretende dinamizar a economia europeia. São 315 mil milhões de euros para os próximos três anos. Como é feita a distribuição deste valor?
Não há distribuição geográfica, nem temática. O Plano Juncker tem um fundo de garantia de 21 mil milhões de euros que vai servir para projetos: de investimentos, empréstimos a empresas, nomeadamente as PME, e vai servir de financiamento para mobilizar sobretudo os recursos privados. Por exemplo: nós só teremos a ganhar em ter conexões energéticas com a Espanha, França e até com o norte de África. Com o Plano Juncker não se pode ouvir mais o argumento: eu tenho aqui um projeto viável e não consigo financiá-lo. O Plano Juncker vem preencher falhas e lacunas de mercado.
 
As PME são as que mais beneficiam destes apoios?
Sim. Cerca de 99% das empresas na UE são PME. São as grandes responsáveis pela criação de emprego e pela coesão social. Em termos nacionais, temos garantidos mais de 11 milhões de euros por dia até 2020. Temos programas operacionais nacionais: programas temáticos para a internacionalização e competitividade, para o capital humano, para a inclusão, para a sustentabilidade e eficiência de recursos. Depois, temos programas operacionais regionais: o norte tem, por exemplo, 3,4 milhões de euros garantidos.
 
Como é que define a Comissão dos Orçamentos?
É ali que cai tudo. Estar na Comissão dos Orçamentos é um privilégio porque, apesar de ser um trabalho árduo, tudo o que é importante, em termos de orçamento, passa por ali. Além disso, os processos orçamentais não se resumem aos números, mas antes comportam uma dimensão política muito forte e intensa. E isso repercute-se em todos os fundos, programas e ações da UE, seja a nível interno ou externo. A UE é a maior economia e doador do mundo. Há quem pense que são os EUA ou até a China. Temos o fundo de desenvolvimento que até 2020 vai ter 30,5 mil milhões de euros para apoiar países-terceiros em desenvolvimento.
 
Como é que se assegura que esse dinheiro é bem distribuído?
Há sistemas de fiscalização e verificação, tanto a nível europeu como em cada estado-membro. Mas não se pode burocratizar em excesso. Era desperdício. Exigimos transparência. Nos novos fundos vai haver um site público onde cada estado-membro vai colocar tudo de forma acessível a todos. Os projetos que foram aprovados e os montantes que vão lá constar.
 
Há ou não um esbanjar de dinheiro dentro da UE, nomeadamente, com os deputados europeus?
Há uma ideia extremamente errada e, por isso, também injusta sobre os custos de funcionamento da UE e das suas instituições. A verdade é que de todo o orçamento da UE apenas 6% se destina às despesas administrativas, sendo os restantes 94% destinados a investimentos. Quanto aos deputados, não posso generalizar que há um esbanjar de dinheiro. Bem pelo contrário. Admito que é evidente que nem todos os deputados trabalham as mesmas horas. Há muitos que procuram intervenções para aparecer na comunicação social, ou seja, polémicas. Só para aparecer.
 
É o parecer e não fazer?
Às vezes há tendência do «apareço na televisão, logo existo»! O populismo é sempre algo fácil. É à custa do populismo que muita gente existe politicamente.
 
Como colmatar isso?
Não se pode ceder ao populismo. É evidente que, na cabeça de algumas pessoas, um deputado ao PE devia pagar para estar lá e, ao viajar, devia ir no porão do avião. Nem sempre se consegue mostrar o trabalho que se faz. Há quem trabalhe só para a fotografia, para o discurso fácil e populista. E, depois, há aqueles que, efetivamente, exercem a sua missão e esses, volto a dizer, são a grande maioria.
Maria Cruz
T. Maria Cruz
F. Daniel Camacho