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Por uma estratégia europeia para a natalidade

José Manuel Fernandes

Eurodeputado, professor e político português

José Manuel Fernandes

Na União Europeia, somos uma das maiores economias do planeta – a par dos Estados Unidos –, acedemos a metade das despesas sociais do planeta e só somos 500 milhões num planeta que já tem 7.500 milhões de habitantes. No entanto, temos as menores taxas de natalidade!
Em 2050, teremos no planeta cerca de 9.500 milhões de pessoas a viver maioritariamente nas cidades. Em África, a população passará dos atuais 1.250 milhões para os 2.500 milhões, com uma média de idades de 21 anos! Na UE, a média de idades será de 49 anos – acima dos 46 anos estimados pela ONU para os países desenvolvidos.
Vivemos mais anos, o que é excelente, mas os nascimentos diminuem. A natalidade é o maior desafio estrutural que a UE enfrenta. Em Portugal, a situação é das mais graves.
Em 1960, a média de idades em Portugal era de 27,8 anos. Com uma média inferior, na UE, só tínhamos a Polónia e a Eslováquia. Hoje, segundo números do INE atualizados em 2018, a nossa média de idades é de 44,4 anos e só a Alemanha tem uma média de idades superior.
Há várias causas que concorrem para a diminuição da natalidade. É necessário que a legislação laboral não penalize e, mais do que isso, seja amiga das mulheres que pretendem ser mães. Há razões económicas e relacionadas com o emprego, sobretudo dos jovens, que constituem família cada vez mais tarde. Há razões culturais e de perda de valores. As baixas taxas de natalidade também resultam do egoísmo.
A promoção da natalidade tem de ser um desígnio europeu. Por isso, em boa hora, Paulo Rangel avançou com a proposta para, na próxima legislatura do Parlamento Europeu, se colocar na agenda e se insistir numa estratégia europeia para a promoção da natalidade.