Combater as alterações climáticas e proteger a humanidade
José Manuel Fernandes
Da cooperação integrada às novas formas de cooperação ligada
António Rebelo de Sousa
Economista
Durante muito tempo vivia-se de uma conceção ligada à perspetiva ajuda-projeto: havia um projeto de uma nova escola para uma cidade do interior africano e um conjunto de promotores, pelas mais diversas razões, inclusive humanitárias, juntava-se e avançava para a sua concretização.
Mais recentemente, surgiu uma nova conceção de cooperação mais ligada a uma abordagem integrada e integradora, de acordo com a qual só faz sentido apostar-se na ajuda ao desenvolvimento de um país desde que exista convergência, entre doadores e beneficiários, quanto às políticas a empreender em sete áreas distintas e a quatro níveis de intervenção bem caracterizados. Trata-se da abordagem CDF (Comprehensive Development Framework).
As sete áreas são: Good Governance; um poder judicial forte e independente; um sistema financeiro consistente; uma política educativa coerente; um sistema hospitalar eficiente; um conjunto de boas infraestruturas de enquadramento; e uma política energética adequada às necessidades do país beneficiário da ajuda e aos desafios que se colocam ao nosso planeta.
Os quatro níveis de intervenção são: uma satisfatória negociação da dívida existente (pública e/ou externa); a implementação de uma política macroeconómica consistente; a introdução de ajustamentos estruturais no funcionamento da economia do país beneficiário da ajuda; e, finalmente, as reformas institucionais.
A abordagem CDF era – como, ainda, é – a que se apresentava mais lógica, procurando-se encontrar um conjunto concertado de intervenções plurissectoriais que assegurem um genuíno desenvolvimento das economias mais carenciadas.
A esta última abordagem – rotulada de pró-sistema ou, ainda, de pró-Ocidental – tem-se vindo a contrapor uma outra que alguns consideram de inspiração progressista, a saber, a de uma «nova cooperação ligada» despida de exigências em questões que se prendam com os Direitos Humanos.
Financiam-se infraestruturas estratégicas que serão, posteriormente, pagas pelos países beneficiários da ajuda com matérias-primas. Não existe transferência de tecnologia, os recursos humanos utilizados nos projetos de investimento são originários dos países financiadores e não se utilizam nem bens, nem serviços dos países beneficiários da ajuda.
Se, porventura, os novos países devedores não estiverem em condições de reembolsar os ditos empréstimos, haverá sempre um porto, um aeroporto ou outra infraestrutura estratégica a negociar, que passará para o controlo do financiador. Até, inclusive, uma instalação militar poderá ser transferida para o referido financiador. Financiador esse que nada pretende do país devedor em termos de Direitos Humanos, «respeitando a soberania nacional».
E assim se cria uma nova estratégia de cooperação mundial, a que se chama: «Um Cinto de União, Uma Estrada de Ligação».
Nem mais, nem menos…
Mais recentemente, surgiu uma nova conceção de cooperação mais ligada a uma abordagem integrada e integradora, de acordo com a qual só faz sentido apostar-se na ajuda ao desenvolvimento de um país desde que exista convergência, entre doadores e beneficiários, quanto às políticas a empreender em sete áreas distintas e a quatro níveis de intervenção bem caracterizados. Trata-se da abordagem CDF (Comprehensive Development Framework).
As sete áreas são: Good Governance; um poder judicial forte e independente; um sistema financeiro consistente; uma política educativa coerente; um sistema hospitalar eficiente; um conjunto de boas infraestruturas de enquadramento; e uma política energética adequada às necessidades do país beneficiário da ajuda e aos desafios que se colocam ao nosso planeta.
Os quatro níveis de intervenção são: uma satisfatória negociação da dívida existente (pública e/ou externa); a implementação de uma política macroeconómica consistente; a introdução de ajustamentos estruturais no funcionamento da economia do país beneficiário da ajuda; e, finalmente, as reformas institucionais.
A abordagem CDF era – como, ainda, é – a que se apresentava mais lógica, procurando-se encontrar um conjunto concertado de intervenções plurissectoriais que assegurem um genuíno desenvolvimento das economias mais carenciadas.
A esta última abordagem – rotulada de pró-sistema ou, ainda, de pró-Ocidental – tem-se vindo a contrapor uma outra que alguns consideram de inspiração progressista, a saber, a de uma «nova cooperação ligada» despida de exigências em questões que se prendam com os Direitos Humanos.
Financiam-se infraestruturas estratégicas que serão, posteriormente, pagas pelos países beneficiários da ajuda com matérias-primas. Não existe transferência de tecnologia, os recursos humanos utilizados nos projetos de investimento são originários dos países financiadores e não se utilizam nem bens, nem serviços dos países beneficiários da ajuda.
Se, porventura, os novos países devedores não estiverem em condições de reembolsar os ditos empréstimos, haverá sempre um porto, um aeroporto ou outra infraestrutura estratégica a negociar, que passará para o controlo do financiador. Até, inclusive, uma instalação militar poderá ser transferida para o referido financiador. Financiador esse que nada pretende do país devedor em termos de Direitos Humanos, «respeitando a soberania nacional».
E assim se cria uma nova estratégia de cooperação mundial, a que se chama: «Um Cinto de União, Uma Estrada de Ligação».
Nem mais, nem menos…
