Política de Privacidade

Regras sobre o acesso e utilização do site www.villasegolfe.com, propriedade da PM MEDIA - COMUNICAÇÃO, Lda., com sede na Rua António Nobre, n.º 23, Fração B, 4450-618 Leça da Palmeira, Matosinhos, capital social [€50.000,00], NIPC 505 642 867 (adiante «PM MEDIA»)

I – PRELIMINAR
(1) O presente site na web (doravante, também designado por «site, website») tem como objetivo primacial divulgar em rede, segundo determinadas condições, os conteúdos da revista Villas&Golfe, por forma a abranger um público-alvo mais vasto. Visa, ainda, disponibilizar outros conteúdos que não tenham sido publicados na versão impressa da revista e se enquadrem na linha editorial desta.

(2) O site, bem como todos os dados, textos, imagens, software, vídeo ou áudio insertos no mesmo são única e exclusivamente para utilização pessoal, logo, não podem ser utilizados com natureza ou intuito comercial ou para fins públicos, salvo expressa autorização por escrito dada pela PM MEDIA.

(3) Caso o utilizador não consinta com as presentes regras de acesso e utilização, a que este website se encontra subordinado, deve abster-se de aceder ao presente site ou aos seus recursos, devendo sair imediatamente do mesmo.

(4) A consulta deste site, dos seus conteúdos e eventuais serviços prestados pressupõe que o utilizador aceitou, conscientemente e de forma plena, os seus termos e condições de utilização – que estejam a vigorar em qualquer momento – pelo que não será atendível, segundo os preceitos legais e as normas de boa-fé, a invocação de desconhecimento ou não aceitação das mesmas.

II - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
(1) Expressamente se informa que todos os conteúdos – sejam em que formato for –insertos neste site estão abrangidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, cuja titularidade pertence à PM MEDIA ou a terceiros. Nessa conformidade, o utilizador, no cumprimento da legislação aplicável (cf., infra, VI), deve respeitar, a todo o tempo, os referidos direitos de propriedade intelectual ou industrial.

(2) Todos os conteúdos insertos neste site, que não sejam propriedade da PM Media, são da exclusiva propriedade das instituições / marcas / fotógrafos que as disponibilizaram, não podendo a PM MEDIA responsabilizar-se pelo uso indevido dos mesmos por terceiros.

(3) Mesmo que omissa a publicação de créditos juntos dos conteúdos cedidos ou disponibilizados à PM MEDIA por terceiros, a PM MEDIA garante o total respeito pelos seus autores ou proprietários, jamais pretendendo apropriar-se dos mesmos, mas apenas e somente divulgar os bens e/ou serviços em questão.

(4) No que respeita aos direitos de autor relativos a obra fotográfica, passível de proteção, aplicar-se-á o referido acima em II - 3, sem prejuízo do estabelecido no artigo 167.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

(5) O acesso e utilização do site não configura, de forma alguma, qualquer cedência de direito de propriedade intelectual ou industrial, quer sobre o presente site, quer sobre qualquer conteúdo ou elemento integrante do mesmo.

(6) Excluindo o permitido pela lei aplicável, qualquer reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, deve ser alvo de prévia autorização por escrito por parte do titular dos direitos correspondentes, sob pena de ilicitude, podendo tal utilização abusiva e ilegal originar o correspondente procedimento judicial contra o infrator.

(7) O utilizador está expressamente proibido de efetuar qualquer hiperligação ou «espelho» de qualquer elemento, página Web, ou parte integrante deste site sem expressa e prévia autorização por escrito da PM MEDIA.

(8) Não obstante, o estabelecido acima, o utilizador, no estrito cumprimento dos fins do site (cf. supra, I. 1.), está autorizado a duplicar, armazenar e imprimir cópias de todos os dados disponibilizados neste site, desde que reconheça e tenha ciente que os direitos de propriedade intelectual e industrial, inerentes a esses conteúdos, permanecem sempre na titularidade da PM MEDIA ou de terceiros.

III - UTILIZAÇÃO DO SITE E GARANTIAS
(1) Sem prejuízo de caber ao respetivo utilizador, no acesso e utilização do site, a exclusiva responsabilidade dessa utilização, a mesma deve ser feita, todavia, no estrito cumprimento das presentes regras, bem como das normas e usos de urbanidade, boa-fé e de forma responsável.

(2) O utilizador tem o perfeito conhecimento e consciência de que com a sua utilização não deve prejudicar, de qualquer forma ou por qualquer meio, a imagem e bom nome deste site bem como da PM MEDIA, devendo para esse efeito tomar todas as precauções e empreender as diligências necessárias e adequadas que lhe sejam exigíveis segundo os critérios legais aplicáveis, bem como os usos e costumes.

(3) De modo a facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, pertinentes e acessórios a este site, poderão ser insertas «hiperligações» que remetam a outros sites ou páginas na Web, sobre os quais a PM MEDIA não exerce qualquer controlo, não podendo, por isso, ser responsabilizada de qualquer forma. De facto, essas hiperligações, de forma alguma, consubstanciam o suporte ou apoio da PM MEDIA a todo e qualquer conteúdo, nomeadamente, opiniões, produtos, materiais, publicidade ou serviços, desses sites ou páginas WEB, afastando-se, desde já e expressamente, qualquer responsabilidade. O utilizador deve sempre ler e aceitar as condições de uso e acesso de cada site que pretenda utilizar.

(4) Não obstante o cuidado e rigor colocado na elaboração, seleção e disponibilização dos conteúdos deste site, a PM MEDIA não se responsabiliza por eventuais lapsos, erros ortográficos, ou afins que possam constar dos mesmos, sem prejuízo de se comprometer a diligenciar pela sua correção assim que tenha conhecimento dos mesmos.

(5) Todos os dados e opiniões insertos nos artigos de opinião, bem como todo o conteúdo e «mensagem» dos anúncios publicitários, constantes neste site são da exclusiva responsabilidade dos seus autores.

(6) A PM MEDIA rejeita qualquer responsabilidade por deficiências, interrupções, atrasos, erros ou omissões relativas ou derivadas da transmissão da sua edição eletrónica que não lhe sejam comprovadamente e diretamente imputáveis.

(7) Todos os elementos e conteúdos patentes neste site são disponibilizados sem qualquer tipo de garantia, isto em termos absolutos, ou seja, os conteúdos são disponibilizados «tal como são», pelo que a PM MEDIA afasta toda e qualquer responsabilidade, em respeito e com a máxima extensão permitida pelas disposições legais aplicáveis, correndo, desse modo, o risco exclusivamente por conta do utilizador.

IV - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
(1) Esclarece-se, para os devidos efeitos, que a utilização do site não tem como consequência, ou seja, não procede ao registo automático de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador. No entanto, existe certa informação de caráter não pessoal e não identificável com um Utilizador concreto que é recolhida e fica gravada nos servidores de Internet da PM MEDIA com o único fim de melhorar a navegação do utilizador e a gestão do site.

(2) Sem prejuízo do referido acima em (1), para efeitos de utilização de determinados conteúdos ou serviços, a PM MEDIA poderá ter de solicitar, previamente e por escrito, ao utilizador determinados dados pessoais. Todavia, a disponibilização dos dados pessoais bem como os termos do seu tratamento carecem do expresso consentimento do utilizador.

V - ALTERAÇÕES AO SITE E AO AVISO LEGAL
A PM MEDIA reserva o direito de cancelar, modificar ou completar o conteúdo deste site, bem como do presente aviso legal, em qualquer momento e independentemente do motivo, sem que, para tal, tenha que dar qualquer aviso prévio.

VI - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O site, bem como todo o seu conteúdo, sem exceção, está protegido pela Lei Portuguesa e Comunitária aplicável, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e do Código da Propriedade Industrial.

VII – VÁRIA
Em caso de esclarecimento adicional ou dúvida, sobre as presentes normas de funcionamento do site, bem como qualquer erro, lapso ou «link quebrado» que detete, ou em caso de pedido de consentimento, nos termos supra, por favor entre em contacto através de mensagem de correio eletrónico a enviar para o e-mail: info@pmmediacorporate.com.

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