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Lições da Covid-19

José Manuel Fernandes

Eurodeputado, professor e político português

José Manuel Fernandes

A Covid-19 teve origem na China e depressa se propagou pelo planeta. A pandemia é a prova evidente de que hoje não há fronteiras e estamos todos ligados. Mostra, à escala global, fragilidades nos sistemas de saúde e a necessidade de cooperação na investigação científica. Por outro lado, acelera a transição digital por força da imposição de novas vivências: há muito trabalho que pode ser feito, a partir de casa, sem perdas de productividade e a maioria das reuniões podem ser realizadas por videoconferência. Simultaneamente, ridiculariza os populistas e nacionalistas. E demonstra que a Europa tem de ser autossuficiente na produção de medicamentos, material e equipamentos de saúde.
A pandemia é um choque simétrico, com consequências económicas e sociais devastadoras. Não houve culpa de nenhum dos Estados-Membros da UE. Por isso, a solidariedade europeia tem de se materializar em partilha de riscos, como, por exemplo, empréstimos com garantias comuns. Felizmente, depois de hesitações iniciais, é esse o caminho que está a ser prosseguido.
O Parlamento Europeu e a Comissão têm sido pró-activos e inovadores em propostas onde a solidariedade é a matriz. O Conselho (Estados-Membros) tem sido lento e pouco audaz, evidenciando os egoísmos nacionais.
Mas há lições a retirar. Na Europa, é tempo de reforçar a soberania em matérias como a investigação científica, a saúde e a protecção civil. A recuperação deve não apenas restaurar, mas também refundar uma economia assente no Green Deal, na Agenda Digital e nos direitos sociais. Ao investimento nestas áreas devem corresponder receitas próprias da UE. O princípio é simples: quem não paga deve pagar. Assim, é justo que as grandes empresas do sector digital – como Google, Amazon, Facebook e Apple, que beneficiam enormemente do mercado interno – sejam tributadas. Para além disso, se taxarmos os produtos que entram na UE vindos de países que não têm as mesmas regras ambientais, conseguimos receita e favorecemos uma concorrência leal que beneficia as nossas empresas. O combate à fraude, evasão e elisão fiscal é outra batalha que não podemos perder.
Em Portugal, valeram-nos os excelentes profissionais de saúde que temos. Os apoios vindos do orçamento da UE, a flexibilização dos fundos europeus, a possibilidade de se avançar para as ajudas de Estado e a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento têm ajudado a mitigar o enorme impacto económico e social. Só em subvenções, o nosso país vai receber 48,5 mil milhões de euros no período 2021/2027. Temos de utilizar bem estes recursos. Não podemos falhar.